Certificação veterinária de produtos pecuários
A certificação veterinária é o documento oficial com que um veterinário oficial atesta que animais ou produtos animais cumprem requisitos sanitários.
É assinada por um veterinário oficial, ou por um certificador autorizado, depois dos controlos que cada caso exige: inspeção dos animais ou da mercadoria, verificação de documentos e, se for o caso, resultados analíticos. Na União Europeia, o quadro geral é o Regulamento (UE) 2017/625 relativo aos controlos oficiais. É necessária sobretudo para movimentar animais vivos e para exportar carne, leite, ovos e seus derivados; para países terceiros, o conteúdo do certificado é fixado pelo país de destino. Em Espanha, os certificados de exportação são tramitados através do sistema CEXGAN do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação.
Que uma instalação possa certificar depende de estar autorizada e cumprir os Regulamentos (CE) 852/2004 e 853/2004 relativos à higiene dos géneros alimentícios e dos produtos de origem animal. Entre o que é revisto está o plano de limpeza e desinfeção: produtos utilizados, doses, frequências e registos de verificação. Os produtos de limpeza não têm uma «certificação veterinária» própria; o que se verifica é que os desinfetantes estejam registados para o uso que lhes é dado. Os desinfetantes para uso no âmbito pecuário seguem o seu próprio procedimento de registo, e a sua eficácia é ensaiada com normas UNE-EN da área veterinária.
Exemplo na gama da Instaquim, segundo a sua ficha técnica:
- InstaBact® 3000 Uso en entorno ganadero (registo 11551-P; UNE-EN 1656, UNE-EN 14349, UNE-EN 1657 e UNE-EN 14675): desinfeção de instalações e superfícies relacionadas com o alojamento e o transporte de animais, com 30 minutos de contacto e um prazo de segurança antes de voltar a alojar os animais.