Registo biocida em Espanha
O registo biocida é a autorização oficial de que um desinfetante ou outro biocida necessita para ser vendido em Espanha; o seu número deve constar do rótulo e da ficha.
O enquadramento é o Regulamento (UE) 528/2012 relativo aos produtos biocidas (BPR): as substâncias ativas são aprovadas a nível europeu e cada produto necessita depois da sua própria autorização, que pode ser nacional, por reconhecimento mútuo ou da União. Enquanto uma substância ativa continua em avaliação, o produto pode ser comercializado ao abrigo da regulamentação nacional transitória; em Espanha, os desinfetantes de uso ambiental e na indústria alimentar são inscritos no Registo Oficial de Biocidas do Ministério da Saúde espanhol. Os desinfetantes para uso no âmbito pecuário seguem o seu próprio procedimento de registo.
Para obter a autorização é preciso apresentar um processo com a composição, os ensaios de eficácia (normas UNE-EN para cada atividade declarada), a avaliação de riscos para as pessoas e o ambiente e a proposta de rótulo. A autorização fixa para que usos, em que doses, por que tipo de utilizador (público em geral, profissional ou profissional especializado) e com que método de aplicação o produto pode ser utilizado. Uma autorização ao abrigo do BPR é concedida por um máximo de 10 anos e deve ser renovada.
Para o utilizador, a verificação prática é simples: o número de registo deve aparecer no rótulo, e o uso que se faça deve coincidir com o autorizado. Nas inscrições para a indústria alimentar, o número tem o sufixo HA.
Exemplos de números de registo que constam das fichas técnicas da Instaquim:
- eqo Bacter Desinfectante (registo 19-20/90-04313 HA): detergente desinfetante para a indústria alimentar, aplicação por pessoal profissional.
- InstaBact® 3000 Uso en entorno ganadero (registo 11551-P): desinfeção de instalações e superfícies relacionadas com o alojamento e o transporte de animais.
- Bacter 200 (registo 21-100-04598): biocida para o tratamento de legionela em torres de refrigeração e condensadores evaporativos, aplicação por pessoal profissional especializado.